Cliente de supermercado é indenizada por acionamento indevido de alarme antifurto

A cliente foi constrangida na saída de um supermercado com o disparo indevido do alarme antifurto e

10 mil para mulher por corte indevido de energia elétrica em sua residência

A concessionária alegou que a cliente estava inadimplente, mas, todas as faturas estavam devidamente quitadas. Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais

Santa Casa de Misericórdia indenizará proprietária de jazigo por sepultamento indevido

Autora surpreendeu-se ao saber que um desconhecido havia sido sepultado no local sem sua autorização

Câmara Cível condena Telemar por cobrança de débito indevido de consumidor

A empresa deverá pagar o valor de R$12.500,00 a um consumidor que teve seu nome incluído, indevidamente, no Sistema de Proteção ao Crédito

Procuradoria impede o pagamento indevido de indenização por danos morais pela UFPE

Decorrente a suposto erro médico, paciente alegou que houve troca do tipo sanguíneo numa das unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento

Procuradoria evita pagamento indevido de vantagem pessoal a servidor do INSS

A AGU em defesa do INSS conseguiu na Justiça impedir a manutenção de pagamento indevido revertendo

AGU impede pagamento indevido de R$ 75 mi em ação trabalhista

A AGU impediu, na Justiça, pagamento indevido de R$ 75 milhões referentes a reajustes salariais de servidores da Fundação Nacional de Saúde.

Prazo prescricional do crime de estelionato previdenciário começa no primeiro benefício indevido

O Ministro do STF suspendeu a ação penal e os efeitos decorrentes da condenação de um senhor de 87 anos, que fraudou uma certidão para receber benefício do INSS.

Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

Ação de repetição de indébito de taxa de água. Sustenta ser indevido o chamado "consumo mínimo".

Recurso improvido.

Concessionária é condenada por interromper telefonia móvel e cobrar roaming internacional indevido

Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido por médico.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

A contensão da epidemia do crack

O uso de crack vem se disseminando de forma assustadora, preocupando cada vez mais as autoridades

Projeto aumenta período de internação de adolescente infrator

Medida atingirá jovens que cometem atos infracionais com uso ou ameaça de uso de violência.

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

. Entretanto, há penalidades que são aplicadas no uso indevido do programa, tanto para o consumidor

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.

STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico

sido travada pelas empresas E. I. du Pont de Nemours And Company e Nortox S.A., pelo uso da patente PI 8303322-0.

Drogaria terá de devolver R$ 313 a supervisora por desconto indevido de salário

foi indevido, pois o documento apresentado justificou sua ausência.